Martins Moura Teixeira

Brasília (DF)

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Sobre mim

Ética, confiabilidade e atendimento especializado.

Nosso escritório conta oito advogados especialistas em Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Nosso trabalho está consubstanciado em um atendimento singularizado aos nossos clientes e suas famílias, com comunicações constantes sobre os andamentos de seus casos. Para nós, manter nossos clientes informados é uma prioridade.

Publicações

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Martins Moura Teixeira

Artigo · há 9 anos

Filho que mata os pais não recebe herança?

Para se entender o que é a “Indignidade Sucessória” de forma didática, primeiramente, devemos recordar do caso Von Richthofen, ocorrido em 2002, no bairro do Brooklin, que fica no Estado de São...

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Martins Moura Teixeira

Artigo · há 9 anos

Ainda existe “Justiça Gratuita” na Justiça do Trabalho?

A Lei 13.467 /17 entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, e muitos de seus institutos estão sendo aplicados às relações trabalhistas existentes e novas, bem como, também, em relação às regras de...

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Martins Moura Teixeira

Artigo · há 9 anos

A multa de 10% sobre o FGTS é indevida

Com o advento da Lei Complementar 110/2001 os empregadores estariam obrigados ao recolhimento de uma nova contribuição social a partir daquele ano, o que equivale a 10% sobre o FGTS depositado no...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Comentários

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Martins Moura Teixeira

Comentário · há 4 anos

Modelo de peça: Recurso Especial

Priscylla Souza · há 6 anos

Parabéns, continue a nos mandar mais de seu conhecimento. Obrigado, me ajudou muito.

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Martins Moura Teixeira

Comentário · há 4 anos

Principais teses da teoria constitucionalista do delito

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

É impressionante o poder de síntese e precisão do saudoso Dr. Luiz Flávio Gomes, professor primoroso e generoso na arte de compartilhar informações e ensinamentos. Tive o privilégio de ser aluno dele no LFG. Está fazendo muita falta no Brasil, Professor!

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Martins Moura Teixeira

Comentário · há 5 anos

Desvalor da ação e desvalor do resultado

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Prezada Leila, Desvalor = Desaprovação, lembre-se disso e talvez possa clarear a sua interpretação. Desaprovação da ação/conduta. DESAPROVAÇÃO do resultado

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Recomendações

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Laís Gonçalves

Artigo · há 7 anos

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Artigo · há 3 anos

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STJ: hipótese de trancamento da ação penal (Informativo 730) No RHC 154.162-DF, julgado em 22/03/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “inexistindo a demonstração do...

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Guilherme Podgaietsky

Artigo · há 4 anos

Estupro de Vulnerável: Como Provar uma Falsa Acusação.

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